Regra Schengen 90/180

O que é a regra 90/180

Cidadãos de fora da UE podem ficar no espaço Schengen no máximo 90 dias em qualquer período de 180. A janela é “móvel”: você conta os dias passados nos 180 dias anteriores à data que está consultando.

Como preencher

Escreva cada permanência numa linha, com as duas datas no formato AAAA-MM-DD. A data de referência costuma ser o seu próximo dia de entrada ou hoje. É uma estimativa: para questões oficiais, consulte as autoridades.

Por que a janela é chamada de móvel

Não existem noventa dias por ano para gastar: existe um limite verificado todos os dias. A qualquer momento, você olha para trás cento e oitenta dias e conta os passados dentro do espaço: se forem mais de noventa, você passou do limite. A consequência é que a contagem nunca zera numa data fixa.

Daí o erro mais comum: pensar que a partir de 1º de janeiro você recomeça do zero. Não é assim, e também não é assim depois de sair: sair interrompe a contagem, não a zera. Os dias voltam um de cada vez, à medida que saem da janela de cento e oitenta dias, e é por isso que fazer a conta de cabeça quase sempre dá errado.

Como os dias são contados, exatamente

O dia de entrada e o dia de saída contam por inteiro, mesmo que você tenha chegado à meia-noite e saído de madrugada: uma viagem de dois dias usa dois. O que conta são os dias de presença física no espaço, não os dias de deslocamento.

O espaço conta como um único país: ir da França para a Alemanha e depois para a Espanha não zera nada, porque você nunca saiu. E vale saber que o espaço Schengen não coincide com a União Europeia: alguns países da União ficam fora dele, e alguns países de fora da União fazem parte dele.

O que acontece se você exceder o prazo

A contagem não é uma formalidade: na fronteira os carimbos são conferidos, e com o sistema eletrônico de entrada e saída a verificação se torna automática. As consequências vão de uma multa a uma proibição de reentrada de meses ou anos, e ficam registradas.

Vale saber que um carimbo pode estar ilegível ou faltando, e que o ônus de mostrar quando você saiu continua com o viajante: guardar cartões de embarque, recibos e reservas é a defesa mais simples. Um erro de boa-fé se explica muito mais facilmente com documentos do que com a memória.

Os casos em que a regra não se aplica

A regra não se aplica a quem tem uma autorização de residência ou um visto nacional de longa permanência de um país do espaço: esse tempo não conta para os noventa dias. E, no sentido oposto, aos cidadãos da União e aos seus familiares, que circulam por outras regras.

Há ainda os acordos bilaterais firmados por alguns países antes de Schengen, que em certos casos permitem permanências adicionais: são antigos, contestados e aplicados de modo irregular, e confiar em um deles sem consultar a embaixada é arriscado. Esta página faz a aritmética; a decisão, quando os dias estão no limite, deve ser tomada com uma fonte oficial.

Veja também

Para contar os dias entre duas datas, há a Diferença entre duas datas e para dias úteis Dias úteis. Para o resto da viagem Duração do voo, Jet lag e Códigos de discagem.